Direitos nos Seus Países

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Ramon.
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Direitos nos Seus Países

Mensagem por Ramon. » 02 Abr 2015 20:52

Neste tópico, peço que todos respondam para criação de mapas com essas informações e aperfeiçoamento da CEGEOM. Complete os temas abaixo falando como funcionam nos seus países:
  • Aborto
  • Drogas
  • Maioridade Penal
  • Pena de Morte
[hr]Exemplo(País: Freiburger Reich)
Aborto: Liberado em todos os casos
Drogas: Liberadas apenas Maconha, Cigarro e Bebida
Maioridade Penal: Delitos de extrema gravidade: 14 anos ------- Restante dos casos: 17 anos
Pena de Morte: Em casos extremos, em casos que ameacem vidas de outras pessoas, maniacos, estupradores, crimes hediondos, e alguns outros casos.

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Pardaal
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Pardaal » 02 Abr 2015 21:05

País : Nova Europa
Aborto : Liberado apenas em caso de estupro, de doença sem uma cura conhecida ou acefalia para o feto e em caso de risco para o feto e a mãe.
Drogas : Cigarro e Bebidas Alcóolicas são liberadas para maiores de 18 anos. Já a respeito da maconha, não existe uma regulamentação geral, ficando a cargo dos estados. Em 3 estados, ela é totalmente liberada, 10 para uso medicinal, 6 apenas uma pequena quantidade para consumo próprio e nos outros é proibido.
Maioridade Penal : 12 anos para crimes comuns. Para crimes considerados grave, não há uma idade mínima.
Pena de morte : Casos extremos, com provas concretas.
Pouco faz quem ajuda atrapalhando. - Chapolin Colorado

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Dgmc2013 » 02 Abr 2015 21:30

País: Hampshire
Aborto: Liberado em todos os casos.
Drogas: Somente cigarro e bebidas alcoólicas.
Maioridade Penal: 16 anos, porém para crimes muito graves, é 14 anos.
Pena de Morte: Somente em casos muito extremos.

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por JP Schriefer » 02 Abr 2015 21:49

País: Zuget Glëinerig ob Molching

Aborto: proibido.
Drogas: com exceção do álcool, nenhuma droga é permitida (isso inclui o cigarro), entretanto, em casos medicinais, qualquer uma delas poderá ser utilizada para os devidos fins.
Maioridade penal: 13 anos.
Pena de morte: inexistente, mas há prisão perpétua.

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Klyte45 » 02 Abr 2015 23:14

País: Zaoça

Aborto: liberado em todos os casos
Drogas:
- Álcool: liberado totalmente em locais privados e consumo restringido em locais públicos (EX: se alguém for pego na rua sozinho e bêbado, pode ser multado ou detido por um a dois dias)
- Cigarro: permitido, porém quem fuma perde direito às assistências de saúde pública para tratamentos de doenças (mas não de prevenção). O governo oferece tratamento para fumantes.
- Maconha: permitido em locais privados; o governo controla a oferta
- Outras drogas: porte e tráfico proibidos, com penas que variam da internação compulsória à pena de morte
Maioridade penal: não existe. Se cometer um crime, dependendo da circunstância, qualquer pessoa pode ser julgada como adulto.
Pena de morte: faz parte do código penal, para crimes contra a saúde pública e crimes de recuperação psicológica inviável (como estupros).
~la la la

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por palmtown » 02 Abr 2015 23:36

País: Zyx e Nova Zhaen.


-Aborto: Liberado em caso de estupro, de doença sem uma cura conhecida ou acefalia e em caso de risco para o feto e/ou a mãe e por opção da mãe, lei é determinada de acordo com cada estado.
-Drogas:
-- Álcool: Após 18 anos; Liberado totalmente em locais privados (p.ex.; Casas, bares, boates e afins) e consumo proibido em locais públicos com penas de acordo com cada Estado. Venda controlada pela Federação.
-- Cigarro: permitido após 21 anos, porém quem fuma perde direito às assistências de saúde pública para tratamentos de doenças (mas não de prevenção).
-- Alpiste: Idem ao cigarro. Exceto em casos médicos específicos. Venda controlada pela Federação.
-- Outras drogas: porte e tráfico proibidos, com penas que variam da internação compulsória (para usuários) à pena de morte (para traficantes).
-Maioridade penal: não existe. Se cometer um crime, dependendo da circunstância, qualquer pessoa pode ser julgada como adulto.
-Maioridade para direção: A partir de 16 anos dentro do município de residencia já com CNH. Posterior aos 18 não há mais restrições.
-Pena de morte: faz parte do código penal, para crimes contra a saúde pública e crimes de recuperação psicológica inviável (p.ex.; estupros e assassinos em série, terrorismo).
-Alistamento no exercito é obrigatório para homens e mulheres aos 18 anos. Ocorre a dispensa de todos. Os interessados em servir as Forças Armadas se alistam voluntariamente.
Editado pela última vez por palmtown em 01 Nov 2016 17:33, em um total de 2 vezes.

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Nicolino » 03 Abr 2015 01:53

País: Hoskinia
Aborto: Em casos de estupro, até 3 semanas depois, ou em casos de doença degenerativa grave que impossibilitem a vida da criança, exemplo: anencefalia.
Drogas: Bebidas alcoólicas são permitidas a partir dos 18 anos para as mulheres, e a partir dos 20 anos para os homens, Cigarro a partir dos 20 anos para as mulheres, e a partir dos 22 anos para os homens, Maconha e Cocaína , serão permitidas em pequenas quantidades para consumo próprio, Outras Drogas são proibidas, e o consumo leva a internação compulsória, e o trafico, a prisão de 15 anos a perpétua, dependendo da quantidade da venda diária de cada produto, Drogas em cultos são restritas.
Maioridade Penal: 18 anos, porém para crimes muito graves, é 16 anos. ( em caso de que alguém com menos de 16 cometa os crimes que sugerem pena de morte, será sentenciado a 85-350 anos de prisão )
Pena de Morte: Em caso de crimes de guerra, genocídio e incentivo ao ódio, discriminação e estupro coletivo.
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por joaomaster » 03 Abr 2015 02:49

País: Sant'Anna
Aborto: Liberado apenas em casos de: estupro, problemas de saúde graves para o feto ou risco de morte para a mãe. O procedimento apenas pode ocorrer em hospitais do estado.
  • Drogas: Consumo de entorpecentes não é considerado crime em alguns casos e a venda é regulada pelo governo.
    • Álcool: Venda e consumo apenas para maiores de 18 anos. Livre em locais privados mas proibida em espaços públicos.
    • Tabaco: Venda e consumo apenas para maiores de 18 anos. Fumantes não tem acesso à tratamento público de doenças relacionadas ao cigarro, porém o governo mantém clínicas de recuperação de fumantes.
    • Maconha: Limite de 10 g do produto, apenas usado para fins medicinais. Fumantes não tem acesso à tratamento público de doenças relacionadas à maconha, porém o governo mantém clínicas de recuperação de fumantes.
    • Outras drogas: Qualquer quantidade é considerada crime.
Maioridade Penal: 16 anos para todos os casos
Pena de Morte: Abolida em todos os casos. Punição capital do estado é a prisão perpétua em regime de segurança máxima.
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por GMarcal » 03 Abr 2015 03:28

País: République de Marseille;
Aborto: Permitido em todos os casos, até a 12ª semana de gestação; O procedimento é realizado na rede pública do país, mas a mulher deve passar por apoio e acompanhamento psicológico após e antes da tomada da decisão;
Drogas:
↪ Álcool: Venda e consumo apenas para maiores de 18 anos, liberado em locais privados e em determinados locais públicos (estádios, shows, por exemplo);
↪ Cigarro: Venda e consumo apenas para maiores de 18 anos, liberado em locais privados, no caso de comércio apenas em área específica para fumantes. O governo oferece tratamento para a recuperação de fumantes, além de campanhas de conscientização;
↪ Maconha: Liberada apenas para fins medicinais, e como no caso do cigarro o governo oferece tratamento para a recuperação de fumantes, além de campanhas de conscientização; No caso de uso e venda ilegal de maconha a pena é de 1,5 a 3 anos para o usuários, além de multa, e de 5 anos a 16 anos para traficantes, alem de pagamento de multa ou prestação de serviços forçados na cadeia;
↪ Outras drogas: Proibidas, seguindo o mesmo modelo de detenção para uso e venda da maconha.
Maioridade Penal: 18 anos;
Pena de Morte: Se aplica a crimes considerados hediondos e contra a pátria, sendo estes, genocído, terrorismo, exploração sexual, corrupção (após o ressarcimento do Estado), escravização e crimes por ódio;

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Bajter_ » 03 Abr 2015 16:43

Breve atualizarei.
Editado pela última vez por Bajter_ em 26 Set 2016 10:39, em um total de 2 vezes.
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por firell » 03 Abr 2015 16:45

País: Commonwealth of Hope

->Aborto: Proibido em todos os casos de forma geral. Poderá ser estudado em casos particulares.
->Álcool: Venda e consumo proibida no país para menores de 21. Consumo em locais públicos restringido, motoristas não poderão beber e caso sejam pegos com doses mínimas de álcool terão a carteira apreendidos e pagarão multa de 2 mil dunedain.
->Cigarro: Venda e consumo proibidos até aos 21 anos. Locais públicos proibidos, locais privados permitidos em áreas destinadas para isso. Bares, restaurantes poderão ter área para fumante, mas não são obrigados.
->Droga: Todas proibidas. Maconha para fins medicinais sob prescrição do Ministério da Saúde. Pena de morte para traficantes em grau elevado quando julgados pela União. Pena perpétua para traficantes de grau leve em 45 estados. 3 anos de reclusão em Centro de Reabilitação para usuários. Viciados terão apoio do M.Saúde.
->Maioridade Penal: 18 anos.
->Emancipação Legal: 21 anos, no entanto pode ser antecipado para os 18 anos.
->Retirar a Carteira de Habilitação: 18 anos.
->Voto Eleitoral obrigatório entre 18 e 65 anos.
->Voto Facultativo: 16 aos 18 e +65 anos.
->Início da Escolaridade: obrigatória a partir dos 4 anos de idade até aos 18.
->Pena de Morte: Aplica-se em tempo de paz no Estado de New York aos crimes hediondos como estupro, exploração sexual e crimes contra a Nação. Em tempos de guerra aplica-se em todos os estados ao crime de deserção nas Forças Armadas e traição grave por políticos e civis.
->Direito a cidadania: É cidadão ártilano a criança a partir de sua concepção, na forma de embrião. Aos estrangeiros 3 meses visto de turismo, 6 para trabalho (países do Beta poderão receber mais). Após 6 anos de estadia no país sem passagem pela justiça ou negócios ilícitos recebe-se a Residência Provisória. Após 10 anos recebe-se a Residência Permanente. Estudantes poderão receber a Residência Permanente caso estudem 5 anos seguidos no país em um curso superior e fiquem 2 anos trabalhando no país ou duas dependências. Países amigos poderão ter acordos em separado.
Wiki oficial da Commonwealth of Hope

http://pt-br.ubr.wikia.com/wiki/Commonwealth_of_Hope

Vocês poderão acessar a wiki e ler sobre a história, a cultura e os aspectos socioeconômicos de Hope de forma detalhada. Acessem e conheçam a terra do rei!

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por yoda bot » 03 Abr 2015 22:19

País: Menilhian
Aborto: Liberado em todos os casos.
Drogas: Alcool, Cigarro, Maconha permitidos apenas para maiores de 21 anos. Consumo proibido em locais públicos.
Maioridade Penal: 18 anos.
Pena de morte: Não existente. Casos considerados gravíssimos puníveis com prisão perpétua.

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por felk » 03 Abr 2015 22:55

Azaroth

Aborto: Liberado em casos de estupro e em que a mulher tenha complicações na gravidez.
Drogas:
-Bebidas alcoólicas: liberado a maiores de 18 e em locais públicos porém se alguém alcoolizado estiver causando baderna na rua é condenado a serviços sociais por 15 dias.
-Cigarros: permitidos para maiores de 18 e apenas em locais abertos.
-Maconha: depende de cada Unidade da Federação, sendo que algumas proíbem completamente seu uso, outras apenas para uso medicinal e algumas tem uso liberado. Para a constituição quem portar na rua mais de 50g é considerado tráfico.
-Demais drogas: completamente proíbidas
Maioridade Penal: Não existe um mínimo, cada caso é jugado de acordo com sua gravidade.
Pena de Morte: Depende de cada Unidade.

Adicional
Carteira de habilitação
-Carros: pode-se dirigir a partir de 16 anos com um maior de 21 com pelo menos 3 anos de habilitação. A partir dos 17 pode dirigir sozinho no perímetro urbano e em rodovias acompanhado por maior de 21, com 18 pode-se dirigir sozinho em qualquer tipo de via.
-Motos: a partir de 18 anos.
-Caminhões e ônibus: a partir de 21 anos e pelo menos 3 anos de carteira de carro.

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Dourado » 04 Abr 2015 03:14

Columbia

Aborto - liberado até 12 semanas. Após o período, apenas com liberação judicial
Drogas - Bebida e tabaco liberado (proibição de uso de tabaco em locais abertos e públicos). Maconha liberada em alguns estados (e em outros apenas maconha medicinal)
Maioridade Penal - varia por estado. Entre 12 (um estado) e 17 anos (a maioria)
Pena de Morte - Não há
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por caio 12 » 04 Abr 2015 14:33

País: Nova Atlântica
Aborto: Liberado em qualquer circunstância
Maioridade Penal: 18 anos.
Drogas: Álcool permitido a partir dos 16. Cigarro, e outras drogas apenas para maiores de 18 anos. Consumo proibido em locais públicos. Exceto álcool. Maconha liberada.
Pena de morte: Inexistente. Crimes gravíssimos são punidos com prisão perpétua.

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