Direitos nos Seus Países

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Pardaal
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Pardaal » 11 Out 2016 17:58

Atualizando as informações:
Aborto: Liberado apenas em caso de estupro, de doença sem uma cura conhecida ou acefalia para o feto e em caso de risco para o feto e a mãe.
Carteira de Habilitação: 16 com autorização dos responsáveis, 18 para qualquer cidadão
Bebidas alcoólicas: Venda e consumo apenas para maiores de 18 anos. Livre em locais privados mas proibida em espaços públicos
Cigarro: permitido após 18 anos, porém quem fuma perde direito às assistências de saúde pública para tratamentos de doenças (mas não de prevenção). O governo mantém um extenso programa de combate e recuperação de fumantes.
Maconha: Cada estado possui uma legislação acerca. É completamente liberada em três estados(GA, AL e PL), liberada para fins medicinais em onze estados e totalmente proibida em apenas dois(AN e MR). O governo mantém um extenso programa de combate e recuperação de fumantes.
Maioridade Penal: 14 anos para crimes comuns. Para crimes hediondos, não existe mínimo.
Tipo de Voto: Sufrágio universal para qualquer pessoa com mais de 16 anos pode votar. O voto é facultativo.
Pena de Morte: Apenas em caso de traição contra a pátria.
Adoção de crianças: Permitido para qualquer pessoa e quaisquer casais.
Casamento: Permitido para todos sendo civil. Sendo religioso, a instituição escolhida tem o direito de decidir aceitar ou não realizar o casamento.
Eutanásia: Permitido com pedido prévio do paciente e comunicação à assistentes sociais. A tomada da decisão deve ser tomada unicamente pelo paciente, quando este incapaz, pelo laço familiar sanguíneo mais próximo.
Trabalho: Permitido a partir dos 15 anos, na condição de aprendiz e 18 anos como empregado pleno. Para trabalhar como aprendiz, o jovem deve estar matriculado em uma instituição de ensino e não trabalhar mais de 5 horas diárias e deve ganhar pelo menos metade do salário minimo vigente no Estado.
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Marquês
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Marquês » 11 Out 2016 19:28

País: Adria

Aborto: O aborto é legalizado para quaisquer situações até a 24ª semana de gestação, devendo ser feito realizado em clínicas do Estado. Após este limite de tempo, não será possível abortar o feto, SALVO casos de estupro, anencefalia, ou quaisquer doenças que arrisquem a vida da criança, mãe ou ambos. Nas situações supracitadas, o aborto será legalizado durante todo o período gestacional.

Drogas:
> Álcool: Venda e consumo apenas para maiores de 18 anos.
> Tabaco: Venda e consumo apenas para maiores de 18 anos. Fumantes não tem acesso à tratamento público de doenças relacionadas ao cigarro, porém o governo mantém clínicas de recuperação de fumantes. Esta doutrina é uma decisão herdada do antigo código civil de Kwytannia, sendo também aplicada em algumas nações a fizeram parte. (Ex: Sant'Anne.)
> Maconha: Venda liberada para maiores de 21 anos.
> Demais entorpecentes: Outros tipos de drogas têm seu consumo e distribuição proibidos, podendo resultar em internação compulsória para Unidades de Reabilitação Governamentais (U.R.G) para o caso de consumo e até 10 anos de pena pela venda e/ou distribuição dos mesmos.

Maioridade Penal:A maioridade penal e fim da incapacidade da pessoa humana em Adria ocorre aos 18 anos, sendo possível que esta ocorra antes, durante o período de incapacidade relativa do sujeito (16 aos 18 anos) por meio do matrimônio e sua consumação. Nesses casos, a lei considerará o infrator diretamente como maior de idade.

Pena de Morte: A pena de morte é expressamente proibida em Adria, sendo a maior pena possível aplicável a de prisão perpétua para casos extremos ou crimes hediondos.

Eutanásia: A eutanásia será liberada sem restrições para os casos de morte cerebral. Nas demais situações, deverá existir um consenso por parte do paciente. Sendo que os mesmo não puderem exprimir sua vontade, a autorização da eutanásia só poderá ser realizada com o devido consentimento de familiar próximo.

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Carlos Goulart
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Carlos Goulart » 12 Out 2016 17:18

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mexicano
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por mexicano » 12 Out 2016 18:31

ATUALIZANDO

País: Estados Unidos da Thotea
Aborto: Proibido no País. Existe debate sobre o tema.
Drogas: Conforme as leis, eis os permitidos e os proibidos, considerando a maioridade civil de 21 anos para os permitidos
- Permitidas: Cigarro e Bebidas
- Proibidas: Maconha, Cocaína, Crack, dentre outras
Maioridade Penal: 12 Anos, sendo 18 Anos para cumprimento da pena em presídio comum e entre 12 a 18 em regime diferenciado
Responsabilidade Civil: Plena a partir dos 21. Relativa a partir dos 15 ou deficientes mentais
Pena de Morte: Proibida, salvo em caso de guerra
Poligamia e Poliandria: Proibido por lei. Caso haja um casamento anterior, o posterior é nulo enquanto o anterior não for extinto. (Pode gerar crime em determinados casos, como fraude)
Trabalho: Pode trabalhar período completo a partir dos 18 ou 16 se não for estudante. Estudantes a partir dos 12 anos podem trabalhar meio período.
Trabalho Infantil: Crime previsto no Código Penal
Eutanásia: Crime previsto no Código Penal
Casamento: União Civil é previsto. União Estável é previsto a partir de 1 ano. Casamento Religioso é previsto.
Casamento de mesmo gênero: É permitido a União Estável. Casamento Civil ainda está sendo projeto de lei federal. Casamento Religioso não é previsto em lei
Carteira de Habilitação: Processo pode começar 3 meses antes de completar 18 anos. Mínimo de 21 para grandes veículos
Adoção de Crianças: Liberado e feito sob as regras da Prefeitura ou Governo Estadual
Tipo de Voto: Sufrágio universal. Voto obrigatório a partir dos 21 anos. Facultativo entre 15 a 21 e acima dos 65 anos.
Escolaridade: Ensino Fundamental é obrigatório. Educação Infantil é facultativo e incentivado. Ensino Médio e Superior é facultativo, porém ambos não são incentivados.

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tozeos
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por tozeos » 23 Out 2016 21:28

País: Reino Unido de Lauren
• Aborto: Não é permitido livremente exceto em caso de estupro em que o ato gera um feto de no mínimo um mês. Todos os procedimentos são realizados em um laboratório especializados para não oferecer risco a paciente.
• Drogas: Cigarro é proibido em ruas/parques e lugares fechados. Somente em "fumodrómo" um lugar onde temos uma circulação de ar melhorada que não prejudica outras pessoas e ao meio ambiente. Bebidas alcoólicas depois de 21 anos e mediante o fornecimento de documento. Em caso de acidente por alcoolismo nas ruas é sentenciado a no mínimo 5 anos de prisão em regime fechado.
• Maioridade Penal: 14 anos em qualquer delito. Mas em uma detenção diferenciada. Depois dos 18 passam para uma detenção de idade aduta.
• Pena de Morte: Em caso de crimes hediondos e contra a humanidade como o terrorismo.
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Soos » 23 Nov 2016 11:42

Pais: Levigarquia de Rorckshayzar

- Aborto : Proibido em todos os sentidos, exceto em casos de Aborto necessário se não há outro meio de salvar a vida da gestante. Em casos de estupros o programa governamental AACA (ajuda e assistência contra o abuso) promove ajuda a família e a vitima.
- Drogas : Só permitidos cigarros e bebidas alcoólicas, sendo proibida a propaganda em qualquer meio de comunicação em massa.
- Maioridade penal : De 18 anos a 12 anos á vitima recebe uma punição de internação, Advertência ou prestação de serviço comunitário dependendo do crime.
- Pena de morte : Inexistente.
- ]Eutanásia : Proibida.
- Casamento do mesmo gênero: O país não reconhece casamento do mesmo gênero.
- Poligamia e Poliandria : Proibido.
- Trabalho infantil : Só permitido em lugares de convenio familiar e que não tragam riscos para o menor; por autorização do governo e dos responsáveis; só poderá trabalhar 5 horas por dia; a partir dos 11 anos de idade.
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Guilherme B. Herdy
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Guilherme B. Herdy » 26 Nov 2016 12:21

Pais: República de Silicis

- Aborto : Legislação feita pelos estados. Completamente aceito em apenas 3 estados (Suncity, Daveland e Sarcina), parcialmente aceito em 7 estados.
- Drogas : Legislação feita pelos estados e minimamente regulamentada pelo governo federal. Cigarros e bebidas, se legais, são obrigatoriamente vendidos em pontos isolados e de difícil acesso por menores de 18 anos. Nesse caso, todos os estados legalizaram cigarro e bebidas. Maconha, se legal, é obrigatoriamente vendida em ponto isolado, de difícil acesso por menores de 18 anos e constantemente prevenida através de políticas de saúde pública. Nesse cenário, apenas 3 estados legalizaram o uso recreativo e medicinal da maconha (Suncity, Anthine e Daveland), outros 6 legalizam o uso medicinal (South Maréa, Maréa, Augusta, Victory, Wongland e Sarcina) e um estado criminalizou (Cathair).
- Maioridade penal : 18 anos para todos os crimes exceto hediondos. 16 anos para crimes hediondos.
- Pena de morte : Constitucionalmente criminalizada.
- Eutanásia : Legislação feita pelos estados. Nesse caso, nenhum estado legalizou.
- Casamento do mesmo gênero: Reconhecido e com direitos iguais aos casamentos de gêneros opostos, incluindo adoção.
- Poligamia e Poliandria : Legislação feita pelos estados. Nesse caso, nenhum estado legalizou.
- Trabalho infantil : Nacionalmente permitido apenas para pessoas de 15 até 17 anos, com limitações.
- Voto: Obrigatório entre 15 e 64 anos.

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Vítor Dos Santos
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Vítor Dos Santos » 26 Nov 2016 20:12

Pais: Reniw of Lewes
  • Aborto -> Proibido em todo o território, a não ser no caso de risco da gestante
  • Drogas -> Maconha, bebidas e cigarros legalizados
  • Maioridade penal -> 16 anos de idade
  • Pena de morte -> Não permitida
  • Eutanásia -> Proibido
  • Poligamia e Poliandria -> Proibido
  • Trabalho infantil -> Proibido
  • Casamento entre pessoas do mesmo sexo -> Apenas União Civil
Editado pela última vez por Vítor Dos Santos em 13 Jul 2017 21:16, em um total de 1 vez.
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Visite também o tópico do país! AQUI

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felk
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por felk » 26 Nov 2016 21:57

Azaroth (atualizando)

Aborto: Liberado somente em casos de estupro e em que a mulher tenha complicações na gravidez.
Drogas:
-Bebidas alcoólicas: liberado a maiores de 18, pode-se consumir em locais públicos porém abusos podem são passíveis de prisão
-Cigarros: permitidos para maiores de 18 e apenas em locais abertos.
-Maconha: depende de cada Unidade da Federação, sendo que algumas proíbem completamente seu uso, outras apenas para uso medicinal e algumas tem uso liberado. Para a constituição quem portar na rua mais de 50g é considerado tráfico.
-Demais drogas: completamente proíbidas
Eutanásia: proibida
Maioridade Penal: Não existe um mínimo, cada caso é jugado de acordo com sua gravidade.
Pena de Morte: Depende de cada Unidade.
Carteira de habilitação
-Carros: pode-se dirigir a partir de 16 anos com um maior de 21 com pelo menos 3 anos de habilitação. A partir dos 17 pode dirigir sozinho no perímetro urbano e em rodovias acompanhado por maior de 21, com 18 pode-se dirigir sozinho em qualquer tipo de via.
-Motos: a partir de 18 anos.
-Caminhões e ônibus: a partir de 21 anos e pelo menos 3 anos de carteira de carro.
Poligamia: proibido
Casamento do mesmo sexo: permitido parcialmente (depende da UF)
Trabalho
-Aprendiz: 15 anos
-Carteira de trabalho: 18 anos
Voto: sufrágio universal a partir de 18 anos, sendo o voto facultativo.

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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por T0x1c » 11 Dez 2016 19:29

País: Lithovenie
* Abolição de propriedades privadas.
* Proibido qualquer relacionamento heterossexual.
* Proibido indivíduos do sexo masculino.
* É permitido apenas inseminação artificial com homens de países distantes.
* Aborto é legalizado.
* Todas as drogas são permitidas.
* Pena de morte não é permitido.
* Maioridade penal a partir dos 18 anos.

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Carlos Goulart
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Carlos Goulart » 04 Jan 2017 11:00

ATUALIZADO

País: República Democrática Islâmica da Sibéria.

Liberdade de expressão: Permitido.
Liberdade de manifestação: Permitido.
Sistema eleitoral: Sufrágio universal secreto obrigatório, a partir dos 15 a 70 tem que votar.
Carteira de habilitação: 15 anos.
Número de filhos por família: Ilimitado.
Aborto: Liberado em todos os casos.
Drogas: Liberado apenas bebidas.
Trabalho: É permitido que qualquer pessoa acima de 16 anos trabalhe formalmente.
Trabalho infantil: Proibido.
Prostituição: Permitido.
Poligamia (homem): Liberado e praticado.
Poliandria (Mulher): Liberado e praticado.
Casamento: Permitido para todos sendo civil ou religioso.
Casamento do mesmo gênero: Liberado.
Maioridade Penal: 15 anos para todos os delitos.
Eutanásia: Liberado.
Pena de Morte: Inexistente. É aplicada prisão perpétua para os casos de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, estupro, crimes hediondos, sequestro, pedofilia, violação de leis ambientais, espionagem, trabalho escravo e terrorismo.
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Otavio123 » 14 Jul 2017 12:40

Republic of Bialogard


Aborto: Liberado somente em casos de estupro.
Drogas:
-Bebidas alcoólicas: liberado a maiores de 21 anos.
-Cigarros: permitidos para maiores de 21 anos.
-Maconha: Permitido para maiores de 25 anos.
-Demais drogas: Permitido para maiores de 25 anos.
Eutanásia: proibida
Maioridade Penal: A partir dos 14 anos.
Pena de Morte: Liberada em casos graves.
Carteira de habilitação
-Carros: A partir dos 18 anos.
-Motos: a partir de 18 anos.
-Caminhões e ônibus: a partir de 21 anos e pelo menos 5 anos de carteira de carro.
Poligamia:Liberado.
Casamento do mesmo sexo: Permitido
Trabalho
-Aprendiz: 14 anos.
-Carteira de trabalho: 18 anos.
Voto: A partir dos 18 anos.

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Theus Carta 7
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Re: Direitos nos Seus Países

Mensagem por Theus Carta 7 » 16 Jul 2017 00:47

País: Jhubilevia

Aborto: Liberado somente em casos de estupro ou em que a mulher tenha chances de falecer.
Drogas:
-Cigarro/Charuto: Permitido acima de 20 anos.
-Bebidas alcoólicas: Permitido acima de 20 anos.
-Maconha: Liberada apenas para uso medicinal, outros usos são permitidos apenas na região de Avhopr para maiores de 20 anos.
-Outras drogas: Extremamente proibidas.
Eutanásia: Liberada com aprovação da família.
Maioridade Penal: A partir dos 14 anos.
Pena de Morte: Liberada para crimes hediondos ou assassinatos.
Carteira de habilitação:
-Carros: A partir dos 20 anos.
-Motos: A partir dos 20 anos.
-Caminhões e ônibus: A partir de 25 anos com aprendizado de 5 anos.
Poligamia/Poliandria: Liberado somente em reservas indígenas.
Casamento do mesmo sexo: Permitido.
Trabalho:
-Aprendiz: 14 anos.
-Carteira de trabalho: 16 anos.
Voto: A partir dos 16 anos.

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